Ofertas Públicas de Referência
A Telefônica S.A. apresenta suas ofertas públicas de referência em cumprimento ao disposto na Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012 (alterada pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018), no Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, bem como no Ato 4.949 de 05 de abril de 2022 (SEI 8277901), expedido no âmbito do Processo nº 53500.020134/2021-13 e no Acordo em Controle de Concentrações aprovado na 190ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE em 09.02.2022, no âmbito do Ato de Concentração nº 08700.000726/2021-08 (SEI/CADE 1042375).
Todas as informações, dados e documentos contidos nestas ofertas públicas de referência referem-se única e exclusivamente ao provimentos de serviços constantes nas Normas e Resolução vigentes. A utilização para outros fins ou indevida destas informações, dados e documentos é terminantemente proibida, sujeitando o infrator a medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis. Para acessá-la, basta clicar abaixo nos documentos correspondentes.