Transferência de titularidade para Empresas
A transferência de titularidade permite a concessão de direitos e obrigações do assinante titular relativas à linha telefônica para outra pessoa jurídica ou pessoa física.
Cliente com planos para celular (Móvel): para mais informações, procure o seu consultor comercial.
Clientes com produtos Internet, Telefone Fixo e TV: preencha o termo de cessão ou termo de responsabilidade e encaminhe-o junto com a documentação conforme descrito abaixo para o e-mail
atendimentoempresas@vivo.com.br. O prazo de tratativa é de até 10 dias corridos após o recebimento da documentação.
Documentos necessários
A documentação para a mudança de titularidade depende do motivo da solicitação
Mudança de titularidade por sucessão legal em caso de falecimento
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Cópia simples da Certidão de Óbito;
- Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o serviço da Vivo.
Atenção:
A lista de documentos abaixo é necessária em caso de não possuir o documento de Partilha ou Invesntário, ou se possuir, mas o serviço da Vivo não esteja discriminado neles.
- Cópia simples do RG dos herdeiros;
- Nesse caso o Termo de responsabilidade deverá constar o nome e assinatura de todos os herdeiros com firma reconhecida;
- Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cessionário..
- Cópia simples da Certidão de Óbito;
- Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o serviço da Vivo.
Atenção:
A lista de documentos abaixo é necessária em caso de não possuir o documento de Partilha ou Invesntário, ou se possuir, mas o serviço da Vivo não esteja discriminado neles.
- Cópia simples do RG dos herdeiros;
- Nesse caso o Termo de responsabilidade deverá constar o nome e assinatura de todos os herdeiros com firma reconhecida;
- Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário.
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente;
- Cópia simples da Certidão de Óbito;
- Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o serviço da Vivo.
Atenção:
A lista de documentos abaixo é necessária em caso de não possuir o documento de Partilha ou Invesntário, ou se possuir, mas o serviço da Vivo não esteja discriminado neles.
- Cópia simples do RG dos herdeiros;
- Nesse caso o Termo de responsabilidade deverá constar o nome e assinatura de todos os herdeiros com firma reconhecida;
- Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social do cedente e cessionário;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário;
- Cópia simples da Certidão de Óbito;
- Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o serviço da Vivo.
Atenção:
A lista de documentos abaixo é necessária em caso de não possuir o documento de Partilha ou Invesntário, ou se possuir, mas o serviço da Vivo não esteja discriminado neles.
- Cópia simples do RG dos herdeiros;
- Nesse caso o Termo de responsabilidade deverá constar o nome e assinatura de todos os herdeiros com firma reconhecida;
- Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
Mudança de titularidade por Separação Judicial
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
- Termo de responsabilidade assinado;
- A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso;
- Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual cessionário;
- A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso;
- Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz;
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente;
- A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso;
- Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente e cessionário;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário;
- A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso;
- Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
Mudança de titularidade por encerramento de empresa
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente e cessionário;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de responsabilidade assinado;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário.
Mudança de titularidade simples
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
- Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cessionário.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social;
- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente.
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- Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente e cessionário;
- Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
- Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário;
- Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário.
