Alteração de Alíquota de ICMS para TV por assinatura no Estado de AM
A Telefônica Brasil S.A, denominada Vivo comunica aos seus clientes e usuários da classe residencial, não residencial e tronco que haverá alteração de alíquota de ICMS do Estado do Amazonas (AM), em decorrência redução de 0,10% ao ano, da alíquota do Fundo de Combate a Pobreza do Estado de Amazonas ( inciso I do §2 do Art. 2, do Decreto nº 38.006/2017), conforme abaixo:
Serviços | Carga Tributária Atual – até 31/12/2021
| Carga Tributária Futura – a partir de 01/01/2022
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Televisão por assinatura (SeAC) | 16,60% | 16,50% |
Esse imposto é de competência do governo estadual e repassado integralmente ao Estado, sem que a Vivo tenha qualquer tipo de benefício financeiro.
Os valores máximos homologados serão ajustados e as Promoções e Contratos vigentes não sofrerão alteração.
Mais informações podem ser obtidas em nosso site: www.vivo.com.br ou no nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) 10315. Pessoas com necessidades especiais de fala/audição acesso pelo 142. Para saber qual a loja mais perto de você, acesse www.vivo.com.br
