Alteração de Alíquota de ICMS para TV por assinatura no Estado de RS
A Telefônica Brasil S.A, denominada Vivo comunica aos seus clientes e usuários da classe residencial, não residencial e tronco que haverá alteração de alíquota de ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (RS) a partir do dia 01/01/2022, em decorrência ao fim do prazo de vigência da alíquota vigente prevista no Decreto nº 55.692/2020, conforme abaixo:
Serviços | Carga Tributária Atual – até 31/12/2021 | Carga Tributária Futura – a partir de 01/01/2022 |
Serviço de Comunicação e Telecomunicações (STFC, SCM e SMP) | 30% | 25% |
Televisão por assinatura (SeAC) | 17,94% | 15,28% |
Mercadorias (Fixa e Móvel) | 17,5% | 17% |
Esses impostos são de competência do governo estadual e repassado integralmente ao Estados, sem que a Vivo tenha qualquer tipo de benefício financeiro.
Os valores máximos homologados serão ajustados e as Promoções e Contratos vigentes de todos os serviços não sofrerão alteração.
Demais casos serão analisados de acordo com o produto e o modelo de contratação.
Mais informações podem ser obtidas em nosso site: www.vivo.com.br ou no nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) 10315. Pessoas com necessidades especiais de fala/audição acesso pelo 142. Para saber qual a loja mais perto de você, acesse www.vivo.com.br
