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comunicado público

Alteração no ICMS para o Estado de Alagoas

Publicado 19/02/2026

A Telefônica Brasil S.A. (Vivo), informa aos seus clientes que o Governo do Estado de Alagoas aprovou a alteração da alíquota de ICMS incidente sobre serviços de telecomunicações, com vigência a partir de 01/04/2026.

Em razão dessa mudança, todos os serviços móveis dos planos Controle e Pós Pago passarão a ter um acréscimo de 1,5% na alíquota atual de ICMS, conforme previsto na Lei 9.776/2025, publicada pelo Governo do Estado de Alagoas em 22/12/2025. Esse ajuste impactará o valor das mensalidades dos planos a partir de 01/04/2026. 

Alíquotas Aplicáveis

Situação

Alíquota de ICMS

Alíquota Atual

20,0%

Nova Alíquota (a partir 01/04/2026)

21,5%

 A Vivo reforça que não se beneficia com o aumento do ICMS. O recolhimento desse imposto é obrigatório e todo o valor arrecadado é integralmente destinado ao Governo do Estado de Alagoas.

Para mais informações, entre em contato com nossa Central de Relacionamento com o Cliente 10315 ou acesse www.vivo.com.br.
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