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comunicado público

Comunicado Alteração de ICMS TV por assinatura

Publicado em 05/12/2024

A Telefônica Brasil S.A., doravante denominada Vivo, comunica a seus clientes que o Governo do Estado de São Paulo está tramitando o Projeto de Lei que altera a mudança da alíquota de ICMS do produto de TV por Assinatura, a partir do dia 01/01/2025.

 

Serviço

Carga Tributária Atual

Vigente

Proposta Governo Est. SP

Nova Carga Tributária

TV por Assinatura (SeAC)

12%

18%

 

Caso ocorra aprovação dessa alteração da alíquota, informamos que será repassado nas mensalidades dos planos de TV por Assinatura, conforme o decreto que será publicado pelo Governo do Estado de São Paulo.

A Vivo não se beneficia com o aumento do ICMS. O recolhimento do ICMS é obrigatório e o valor arrecadado pela Vivo é integralmente repassado para o Governo do Estado de São Paulo.

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o cliente 103 15 ou acesse www.vivo.com.br. Pessoas com deficiência auditiva, ligue 142.