comunicado público
Fim da Isenção de ICMS Banda Larga Popular
Publicado 16/01/2025
A Telefônica Brasil S.A, doravante denominada Vivo, comunica a seus clientes do estado de SP, que não houve a prorrogação da isenção de alíquota do ICMS, para a Banda Larga Popular, que estava vigente através do DECRETO Nº 54.921, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009(RICMS - Anexo I - Isenções - Artigo 145), que foi encerrada em 31/12/2024.
Visando o cumprimento desse encerramento da isenção, informamos que a alíquota de 18% será repassada nas mensalidades dos planos de Banda Larga Popular.
Os valores máximos da Banda Larga Popular, considerando o repassa do ICMS conforme velocidade:
Até 1 Mbps: R$ 42,56
1,5 Mbps: R$ 48,65
2 Mbps: R$ 60,85
A Vivo não se beneficia com o aumento do ICMS. O recolhimento do ICMS é obrigatório e o valor arrecadado pela Vivo é integralmente repassado para o Governo do Estado de São Paulo.
Regulamento Banda Larga Popular.
Para mais informações, entre em contato com a Central de relacionamento com o cliente 103 15 ou acesse www.vivo.com.br. Pessoas com deficiência auditiva, ligue 142.
