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Comunicado Vivo: ICMS deve incidir na assinatura mensal

Prezado cliente,

conforme comunicado público de 13/11/2016, o Supremo Tribunal Federal (*) decidiu que o ICMS deve incidir na assinatura mensal sem franquia de minutos. Desta forma, já que o ICMS faz parte do preço, as contas com vencimento a partir de 01/01/2017 terão a cobrança da assinatura mensal com valor alterado.

Saiba como ficará seu plano após a incidência de ICMS

Categoria do planoNome do planoPreço anteriorPreço com ICMS
Plano ControleVivo Controle 700 Mega - 20 minR$ 29,99R$ 34,39
Plano ControleVivo Controle 1GB - 25 minR$ 39,99R$ 44,39
Plano ControleVivo Controle 1.5GB - 50 minR$ 54,99R$ 59,39
Plano ControleVivo Controle 2GB - 75 minR$ 69,99R$ 74,39
Plano ControleVivo Controle 2.5GB - 100 minR$ 84,99R$ 89,39
Plano Pós PagoPlano Pós SmartVivo 3GBR$ 125,99R$ 130,39
Plano Pós PagoPlano Pós SmartVivo 5GBR$ 190,99R$ 195,39
Plano Pós PagoPlano Pós SmartVivo 7GBR$ 290,99R$ 295,39
Plano Pós PagoPlano Pós SmartVivo 9GBR$ 390,99R$ 395,39
Plano Pós PagoPlano Pós SmartVivo 15GBR$ 490,99R$ 495,39
Plano Pós PagoSmartVivo Pós MIG 1,5GBR$ 69,99R$ 74,39
Plano Pós PagoSmartVivo Pós MIG 2GBR$ 84,99R$ 89,39
Plano Pós PagoSmartVivo Pós MIG 3GBR$ 99,99R$ 104,39

*O Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de outubro de 2016, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 912888, decidiu pela incidência do ICMS sobre o valor referente à assinatura mensal sem franquia de minutos, que remunera a infraestrutura colocada à sua disposição. Assim, considerando que o ICMS necessariamente repercute no preço, os valores serão alterados de forma a cumprir a orientação judicial. Caso em razão de recursos das operadoras, essa decisão seja revista pela não incidência do ICMS, este imposto será reduzido do preço da assinatura de modo a refletir a nova realidade.