Ícone com o símbolo de libras Lê-se: Acessível em VLibras
Created with Sketch. Created with Sketch. Right Icon Created with Sketch. Right Icon Created with Sketch. Created with Sketch. Created with Sketch.
Created with Sketch. Created with Sketch.
Ícone de expandir slides Created with Sketch. Created with Sketch. Created with Sketch. Created with Sketch. Created with Sketch. Created with Sketch.

Comunicado Vivo: Incidência de ICMS

Prezado cliente,

 

os estados do Maranhão e Rio de Janeiro aumentaram a alíquota do ICMS que incide sobre os produtos de telecomunicações. Por sua vez os estados de São Paulo e Pernambuco alteraram a carga tributária do ICMS que incide sobre o produto de TV por assinatura. 

Desta forma, conforme comunicados públicos veiculados no mês de fevereiro, realizaremos o repasse da alteração do imposto, conforme tabela abaixo:

EstadosProdutos impactadosAlíquota atual / 
Carga tributária atual (*)
Alíquota futura / 
Carga tributária futura(*)
Data de início da incidência
MaranhãoPlanos de Voz Fixa e Banda Larga Fixa27%29%15/03/2017
MaranhãoDados Fixos e Planos Móveis27%29%15/03/2017
Rio de JaneiroPlanos de Voz Fixa e Banda Larga Fixa30%32%30/03/2017
Rio de JaneiroDados Fixos e Planos Móveis30%32%30/03/2017
PernambucoTV por assinatura15%16,07%01/04/2017
São Paulo
TV por assinatura10%12%01/04/2017

Escolha sua cidade