Comunicado Vivo: Incidência de ICMS
Prezado cliente,
os estados do Maranhão e Rio de Janeiro aumentaram a alíquota do ICMS que incide sobre os produtos de telecomunicações. Por sua vez os estados de São Paulo e Pernambuco alteraram a carga tributária do ICMS que incide sobre o produto de TV por assinatura.
Desta forma, conforme comunicados públicos veiculados no mês de fevereiro, realizaremos o repasse da alteração do imposto, conforme tabela abaixo:
| Estados | Produtos impactados | Alíquota atual / Carga tributária atual (*) | Alíquota futura / Carga tributária futura(*) | Data de início da incidência |
| Maranhão | Planos de Voz Fixa e Banda Larga Fixa | 27% | 29% | 15/03/2017 |
| Maranhão | Dados Fixos e Planos Móveis | 27% | 29% | 15/03/2017 |
| Rio de Janeiro | Planos de Voz Fixa e Banda Larga Fixa | 30% | 32% | 30/03/2017 |
| Rio de Janeiro | Dados Fixos e Planos Móveis | 30% | 32% | 30/03/2017 |
| Pernambuco | TV por assinatura | 15% | 16,07% | 01/04/2017 |
| São Paulo | TV por assinatura | 10% | 12% | 01/04/2017 |
(*) Já incluso o percentual referente ao fundo de combate à pobreza.
A Vivo não se beneficia desse aumento, pois a arrecadação será repassada integralmente para os governos estaduais.
Mais informações podem ser obtidas através da nossa Central de Atendimento ao Consumidor pelo número 10315. Cliente telefonia móvel, ligue *8486.
Pessoas com necessidades especiais de fala/audição, ligue 142.